Política de Privacidade

Última atualização: 4 de outubro de 2026.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste site é Jeyvison Nascimento, a título individual. Para qualquer questão sobre proteção de dados, ou para exercer os direitos descritos abaixo, escreva para jeyvison@janpsa.com.

2. Que dados recolhemos

Só recolhemos o que nos entrega no formulário deste site:

• Nome e endereço de e-mail: obrigatórios, sem eles não conseguimos responder-lhe.
• Empresa ou organização: opcional, serve para lhe darmos uma resposta útil.
• A mensagem que nos escrever.

Não usamos cookies de análise nem de publicidade, e não construímos perfis de navegação. Não recolhemos dados de menores nem categorias especiais de dados (saúde, convicções, filiação sindical); se nos enviar esse tipo de informação numa mensagem, apagamo-la.

3. Para que os usamos, e com que fundamento

Usamos os seus dados para uma coisa só: responder ao seu pedido e, se for caso disso, dar seguimento à conversa. O fundamento é o interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): contactou-nos por iniciativa própria e responder-lhe é o que espera de nós. Ponderámos esse interesse contra a sua privacidade: os dados são poucos, entregou-os deliberadamente, e pode opor-se a qualquer momento, bastando dizê-lo.

Não usamos os seus dados para mais nada. Não os vendemos, não os cedemos para marketing de terceiros e não tomamos decisões automatizadas sobre si.

4. Quem mais lhes toca

Para o site funcionar, há um subcontratante que trata dados por nossa conta e segundo as nossas instruções:

• Netlify: aloja o site e recebe as submissões do formulário. Ao visitar o site, o seu endereço IP é processado por ela para o servir; ao submeter o formulário, é ela que guarda o conteúdo até o consultarmos.

Não há mais ninguém. Se um dia acrescentarmos outro subcontratante, esta lista passa a dizê-lo antes de acontecer.

5. Onde ficam os dados

Os dados da aplicação Foral

Ficam alojados em data centers na União Europeia, fora do alcance do CLOUD Act dos EUA. É o compromisso do produto e mantém-se inteiro.

Os dados deste site

São outra coisa, e queremos ser diretos sobre isso: o site é alojado pela Netlify, uma empresa sediada nos Estados Unidos, e é lá que ficam as submissões do formulário. Isso envolve uma transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e das restantes garantias que a Netlify disponibiliza. Se preferir não usar o formulário, escreva-nos diretamente para jeyvison@janpsa.com: é o mesmo destino sem passar por lá.

6. Quanto tempo os guardamos

Guardamos os contactos durante 24 meses a contar do último contacto consigo, findos os quais são apagados. Se pedir o apagamento antes disso, apagamos assim que o pedido chegar.

7. Os seus direitos

Sobre os seus dados pessoais, tem direito a:

• Aceder: saber que dados temos sobre si e obter uma cópia.
• Retificar: corrigir o que estiver errado ou incompleto.
• Apagar: pedir a eliminação dos seus dados.
• Limitar o tratamento: pedir que os conservemos sem os usar, enquanto uma questão se resolve.
• Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Opor-se: porque tratamos os seus dados com base em interesse legítimo, pode opor-se ao tratamento a qualquer momento; se o fizer, deixamos de o contactar.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta escrever para jeyvison@janpsa.com. Respondemos no prazo de um mês e não cobramos nada por isso.

8. Se não concordar com a nossa resposta

Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt. Preferimos que fale connosco primeiro, mas o direito é seu e não depende disso.

9. Cookies

Este site não guarda nada no seu navegador: nem cookies, nem armazenamento local. Por isso não lhe pedimos consentimento. Se isso mudar, verá um pedido antes de qualquer cookie não essencial ser guardado, e esta política é atualizada primeiro.

Em caso de divergência, prevalece a versão portuguesa.